Estudo de Caso Profissional Liberal : Pessoa Física X Pessoa Jurídica – Como pagar menos Impostos?

Contar com uma boa orientação é sempre um passo importante para o dentista que avalia a possibilidade de se tornar pessoa jurídica ou se manter como profissional liberal. Segundo o diretor da Divisão de Finanças e Contratos do Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços Operacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (DSG/UFMG), Antonio Assis, antes de o dentista fazer a sua escolha é fundamental avaliar a viabilidade legal, econômica, tributária e financeira do negócio.

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Super Simples (SimplesNacional) para todas as empresas tem baixo custo

 

 Mulher pedindo pelo supersimples SIMPLESNACIONALPesquisa realizada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa apontou que o acesso irrestrito ao Super Simples, o  favorecido do segmento, tem baixo impacto em relação ao volume de incentivos fiscais concedidos pelo  federal. Atualmente apenas as empresas da indústria, do comércio e de poucas áreas de serviço tem acesso ao benefício, com base no faturamento de anual de até R$ 3,6 milhões. Mesmo que fiquem nesse mesmo teto de faturamento, empresas do setor de serviços mais complexos são excluídas. Leia mais →

Como escolher o melhor regime de tributação de uma empresa?

Quem tem uma empresa sabe o quanto é difícil manter em dia os pagamentos dos impostos, principalmente quando não percebemos a contrapartida, mas este é um assunto para outro artigo.Vamos tratar aqui dos impostos do ponto de vista da gestão da empresa, pois sabemos que a arrecadação de tributos representa mais de 35% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos em nosso país, e que afeta a estrutura das empresas, seja na definição dos custos, na política comercial, nos investimentos e até mesmo na sua continuidade e sobrevivência. Não dar a devida atenção para este importante assunto pode resultar em consequências graves, afetando, também, vidas das pessoas envolvidas. Leia mais →

Com a chegada do eSocial a carteira de trabalho(CTPS) será extinta

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele também comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), agilizará as demandas do INSS. Leia mais →

O que é o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital?

Se existe um assunto atual no mundo atual da contabilidade, este assunto é o SPED e suas variações: SPED Contábil, SPED Fiscal, EFD Contribuições, NFe e por aí vai.

Uma coisa bem importante de saber é o que é o SPED e como ele vai impactar a contabilidade da sua empresa.

Para tirar essas dúvidas, estamos estudando o assunto desde 2007, e abaixo faremos um resumo das das principais dicas e explicações sobre o que é o SPED e como isso muda o dia-a-dia do empreendedor brasileiro.

Com isso, caro empreendedor brasileiro, aqui vão as respostas a algumas perguntas para você se preparar para o SPED:

1- O que é o SPED? De onde veio?

E lá vem história…

É o Sistema Público de Escrituração Digital. Basicamente, os responsáveis por acompanhar processos contábeis falaram “Hum, acho que chega de papel, hein?!”. Com isso, traçaram um plano para transformar tudo que é escrituração (documentos contábeis que toda empresa tem que entregar) em arquivo digital, indo de camada em camada. Esse processo começou em 2007.

2- Quais são os tipos de SPED e como isso atinge cada tipo de empresa?

SPED Contábil

  • O que é – ele substitui os Livros: Diário e Razão. Ou seja, em vez de fazer 2 livros físicos, se faz 1 arquivo digital.
  • Quem participa – empresas com tributação pelo lucro real.
  • Previsão de adoção para outros tipos de empresa – nenhuma.

SPED Fiscal

  • O que é – empresas que lidam com produtos devem fazer o livro de saídas, entradas,  apuração para IPI e ICMS, para que esses impostos sejam pagos sobre as diferenças dos valores. Com o SPED Fiscal, isso tudo vira digital e ainda há o PVA (Programa Validador e Assinador), que faz uma pré-avaliação para identificar campos mal preenchidos.
  • Quem participa – empresas Contribuintes do ICMS e IPI, exceto aquelas dispensadas (verificar com seu contador, pois varia de estado para estado)
  • Previsão de adoção para outros tipos de empresa – nenhuma.

NFe

  • O que é – a boa, velha e obrigatória nota fiscal de produtos, mas no formato digital.
  • Quem participa – a lei é estadual, então verifique isso em seu estado. Por exemplo, no RJ, as  empresas obrigadas são de atacado, indústria e aquelas que realizem operações interestaduais.

NFSe

  • O que é – a boa e velha nota fiscal de serviços no formato digital.
  • Quem participa – a lei é municipal, então verifique a obrigatoriedade e como sua cidade irá adotar o formato digital, aqui na capital do Rio de Janeiro, é conhecida também como Nota Carioca, e já está implantada em vários municípios da região metropolitana e interior.

NFCe

  • O que é – o cupom fiscal no formato digital, impresso em papel normal.
  • Quem participa – a lei é estadual, ainda não existe obrigatoriedade, mas o Estado do Amazonas, é pioneiro no projeto piloto que em 2014 deve se estender para vários Estados do país para substituir gradualmente o cupom fiscal. As empresas que sofrerão o impacto desta mudança são as varejistas.

EFD-Contribuições

  • Quem participa – É aqui que tudo muda, já que empresas tanto de Lucro Real quanto Lucro Presumido devem adotar. A grande questão é que o pessoal de Lucro Presumido teve algumas alterações de última hora e tem pouco tempo pra se acertar.
  • O que é – ele substitui a DACON, declaração que demonstra o cálculo do PIS e COFINS. E, desde muito pouco tempo, ele também serve para demonstrar o valor “Contribuição Previdenciária sobre a Receita”.
  • Por quê? Alguns setores (cheque com sua associação de classe) sofreram uma substituição tributária: em vez de pagarem a contribuição de INSS sobre o salário dos funcionários, empresas desses setores passaram a pagar a “Contribuição Previdenciária sobre a Receita”.
  • Quais são as datas? Para PIS e COFINS já estão sendo entregues desde o início de 2013, e em alguns casos iniciou antes pois com essa substituição tributária do INSS, o trabalho com o EFD-Contribuições já começou antes para o pessoal do lucro presumido.

SPED Social (e-Social)

  • O que é – Digitalização de todos os eventos, folha, alterações nas relações trabalhistas. Pelo alto nível de complexidade e pela participação que entre 2014 e 2015 atingirão a todas as empresas este é o projeto mais complexo do SPED. Além disso pelas características do projeto, todos os vícios atualmente existentes não serão permitidos no novo sistema, como férias em cima da hora aos empregados, admissões retroativas, acordos na demissão, entre outros diversos problemas.
  • Quem participa – Todas as empresas, as do Lucro Real iniciam primeiro em meados de 2014, depois entram as empresas, do Lucro Presumido e SIMPLES, mas devido a complexidade este calendário já foi modificado diversas vezes.
  • Vale a dica para se preparar cobrar ao contador informações sobre o projeto e como ele está se organizando para implantação, visto que serão necessários dados adicionais nos cadastros que atualmente não são obrigatórios.

SPED IRPJ

  • O que é – Substituição da DIPJ (Declaração de Informações Econômicas e Apuração do IRPJ-Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSSL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pela EFD-IRPJ
  • Quem participa – As empresas do Lucro Real e Lucro Presumido em 2014. Um importante fator a ser considerado, pensado e que já deve ser motivo de ação dentro das empresas: a rastreabilidade dos registros que geram impacto na apuração dos resultados (adições e exclusões) e sua ligação com as informações enviadas na Escrituração Contábil Digital – além da autoridade fiscal ter se movimentado a outro patamar de possibilidades, na validação das informações até então prestadas através das fichas da DIPJ.
  • Vale a dica para se preparar com antecedência, visto que a entrega é em Jun/2014 relativo as informações de 2013.

3- E se minha empresa não for obrigada, mas eu gostar do formato digital?

Qualquer empresa pode escolher entregar os arquivos no formato digital, mesmo não sendo obrigada. É optativo, exceto para empresas do Simples que gozam de algumas “facilidades”.

Para isso, o mais aconselhável é falar com o seu contador e ver qual o melhor procedimento.

4- O que eu preciso para me preparar?

Primeiro, combine o processo com o seu contador e tenha certeza de que a adaptação dele está ok com as novas regras.

Segundo, todos esses livros e documentos (no formato não digital) devem ser assinados por um dos sócios como validação dos dados – o que é uma obrigatoriedade da legislação.

Essa obrigação não muda pelo fato de eles serem digitais. Ou seja, para a validação da documentação digital, será obrigatório que o sócio tenha um certificado digital pessoal.

Além disso, vale sempre a pena lembrar que uma boa ferramenta de gestão financeira pode facilitar muito o seu dia-a-dia.

A CredConf Contabilidade, conta com técnicos especializados e preparados para atender a todas as exigências do SPED, visite nosso site realize um contato e teremos um enorme prazer e estudar seu caso para lhe atender.

 

O que é CLT – Consolidação da Legislação Trabalhista Brasileira?

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália.

Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.

Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.

Veja abaixo a transcrição do art. 1º da CLT.

Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

O termo “celetista”, derivado da sigla “CLT”, costuma ser utilizado para denominar o indivíduo que trabalha com registro em carteira de trabalho e previdência social.

Em oposição a CLT, existem funcionários que são regidos por outras normas legislativas do trabalho, como aqueles que trabalham como pessoa jurídica (PJ), profissional autônomo, ou ainda como servidor público peloregime jurídico estatutário federal.

História

A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial, as mudanças eram extremamente necessárias. Emjaneiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A idéia primária foi de criar a “Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social”.

Foram convidados para fazer parte da empreitada os juristas José de Segadas VianaOscar SaraivaLuís Augusto Rego Monteiro,Dorval Marcenal de Lacerda e Arnaldo Lopes Süssekind.

Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. As fontes materiais da CLT foram, em primeiro lugar, as conclusões do 1° Congresso Brasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior e pelo advogado e professor Rui de Azevedo Sodré. A segunda fonte foram as convenções internacionais do trabalho. A terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum e, finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho.

Em novembro de 1942, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas deu aos co-autores e nomeando os mesmos para examinar as sugestões e redigir o projeto final, finalmente assinado em 1º de maio de 1943, mas que não substituiu o publicado no DOU de 9.8.1943.

Fonte:Wikipédia

O que é legalizar uma empresa?

Legalizar uma empresa é obter as licenças governamentais para funcionamento das atividades empresariais, como registro no órgão de comércio (JUCERJA ou RCPJ), inscrição junto a Receita Federal (CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas), Inscrição junto ao Estado (Autorização para operar com mercadorias) e Alvará e Inscrição Municipal (Autorização de Funcionamento fornecida pela Prefeitura Municipal).

Outras licenças diversas podem ser necessárias, como inscrição em órgão de profissão regulamentada (CRO, CREMERJ, CORE, CREFITO, CREA, entre outros), bem como inscrição em órgãos sanitários (Vigilância Sanitária Municipal, Estadual ou Federal), licenças de autorização de corpo de bombeiros, e órgãos de Meio Ambiente (Municipais, Estaduais e Federais), entre outras diversas licenças que serão exigidas por tipo de atividade e local onde as mesmas serão exercidas.

O processo de legalização é complexo e ainda altamente burocrático em todo o Brasil, por isso enfaticamente recomendamos procurar um contador para legalizar sua empresa, visto que este profissional conhece todo o processo de planejamento do negócio, desde as etapas de definição do regime de pagamento de impostos, regime jurídico, até a obtenção de todas as licenças necessárias ao funcionamento da empresa. O SEBRAE também pode ajudar o empreendedor a planejar bem o negócio para ter êxito no futuro.

Atualmente existe um movimento do Governo para desburocratizar o processo de abertura e fechamento de empresas, existem esforços da REDESIM, que criou o portal do empreendedor para legalizar empreeendedores individuais, mais ainda os processos para microempresas normais continua bastante burocrático e muito lento.

Atualmente mesmo com o REGIN e cadastro sincronizado da Receita Federal no Estado do RJ leva-se em média 30 dias para se legalizar uma empresa.

A CredConf Contabilidade é especialista em legalização de empresas em vários municípios do Rio de Janeiro, e pode ser uma grande parceira na legalização de seu negócio, fornecendo toda a assessoria necessária por uma excelente relação custo/benefício.

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O que são impostos?

Mesmo antes do surgimento da moeda, os homens já realizavam trocas de bens e serviços, ou seja, o preço de algo era o que você podia oferecer em troca. Na sociedade em que vivemos então, nem se fala, tudo tem um preço: o salário do trabalhador é o preço de seu serviço, por exemplo. Sabemos que o Estado possui uma série de obrigações, como saúde, educação, segurança, etc. Obviamente, tudo isso também possui um custo – e alto. Então, como o Estado faz para custear suas atividades?

Para poder garantir a prestação de serviços e cumprir suas obrigações perante a sociedade, o governo retira da mesma, de forma coercitiva, uma parcela de sua riqueza: os impostos. Essa coerção significa que os indivíduos não têm o direito de escolha: ou pagam ou sofrem as conseqüências (multas, sanções legais e administrativas, etc.). Em alguns países, o não-pagamento dos impostos é uma coisa tão séria que pode resultar até mesmo na prisão do indivíduo.

Em tese, os cidadãos deveriam receber de volta o dinheiro que foi pago através da prestação de serviços. No entanto, sabemos que na maioria das vezes isso não ocorre, visto que certos serviços são prestados de forma ineficiente e até precária, por vezes.

Segundo a teoria econômica, quanto maior o preço, menor a demanda. O que isso tem a ver? Bem, os inúmeros impostos que incidem diretamente sobre os produtos fazem com que os preços subam grandemente. Para se ter uma idéia, segundo relatório elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), sem impostos, os preços de certos produtos cairiam até 83,07%. Assim, com o aumento dos preços causados pela tributação, o consumo cai, inibindo o desenvolvimento econômico.

Mesmo assim, todos nós sabemos que os impostos são fundamentais para custear as atividades do Estado. No entanto, a grande questão é a aplicação do dinheiro arrecadado e se o mesmo está sendo empregado de forma eficaz e eficiente para proporcionar o bem-estar social.

Por Tiago Dantas
Equipe Brasil Escola

O que é gestão?

O principal objetivo de uma empresa é gerar valor e lucro aos seus acionistas, mas isso é impossível de se conseguir sem uma boa Gestão.

Então afinal, o que é Gestão?

Entre as diversas definições, a mais pratica é: ter controle sobre os processos da empresa.

A gestão, bem estruturada,de uma empresa consiste em ter:

  • Indicadores bem definidos para as principais atividades dos processos;
  • Metas definidas para todos os indicadores;
  • Comunicação clara para todos os níveis da organização com relação às metas de cada pessoa, área e empresa;
  • Reuniões de resultados implantadas, para analisar a performance dos indicadores;
  • Gatilhos de atuação definidos, em caso de o indicador não atingir a meta definida;
  • Pessoas preparadas para atuar estruturadamente sobre os problemas e na correção destes.

Para o bloco de atividades acima, atribuímos o nome de sistemática de gestão, que é a forma como iremos avaliar se a empresa esta atendendo aos seus objetivos estratégicos, se as metas da empresa serão atingidas no final do período, o que será feito para corrigir rumos e como será a comunicação para toda a organização dos resultados e da correção de rumo.

E para realizarmos todo este trabalho podemos lançar mão de uma série de metodologias de gestão para nos auxiliar, tais como: gestão de performance, PDCA, Seis Sigma, governança operacional, etc. Mas temos que ter um cuidado enorme em como utilizar essas metodologias.

Métodos, quaisquer que sejam eles, devem auxiliar a gestão da empresa e não atrapalhar, mas muitas vezes a forma como elas são empregadas podem levar a travar o funcionamento da empresa. A utilização de qualquer metodologia tem que estar atrelada ao atingimento de resultados, pois se isso não estiver acontecendo, ela não está sendo bem empregada ou não deve ser utilizada para aquela situação.

Utilizaremos como exemplo o PDCA. Mais do que um método, o PDCA é um modelo mental de como resolver problemas. O mais importante não são as ferramentas utilizadas e sim a atitude de como encarar a resolução de um problema. Na ânsia de querer resolver os problemas, muitos executivos saem dando soluções sem ao menos ter analisado minimamente aquele problema, então, o mais importante é: analisar o problema, estratificar o problema, analisar as causas raiz deste problema, definir soluções, implanta-las, monitorar o resultado e corrigir rumos, caso seja necessário.

É claro que as ferramentas utilizadas no PDCA são importantes para chegar ao resultado de forma mais estruturada, mas não deve ser o foco da atenção.

Lembrem-se, metodologias e ferramentas devem ser utilizadas na sistemática de gestão de sua empresa, pois elas certamente ajudarão neste processo, mas o principal a ser questionado é: que resultado a utilização destes métodosestá trazendo?

Então, o mais importante que devemos focar é a utilização da essência e o conceito de cada metodologia e não o método pelo método.

Posso afirmar que é impossível gerir uma empresa, sem uma boa sistemática de gestão, e que isso traz aos executivos muito mais visibilidade dos negócios e previsibilidade sobre os resultados

Imaginem pilotar um Boeing sem ter nas mãos todos os instrumentos necessários para verificar o funcionamento do avião? Qual você acha que seria o resultado?

É o que acontece quando dirigimos uma empresa sem ter uma boa gestão, os resultados podem até acontecer, mas você nunca saberá o que aconteceu para que ele ocorresse e nem o que poderia ser feito para ter um resultado melhor.

E pior, se os resultados não vierem, você não saberá porque e nem o que fazer para atingi-los.

É assim que você dirigir sua empresa?

Pense nisso e bons resultados.

Rodrigo Luccatto - Gerente-sênior da OThink Soluções Empresariais.

Fonte: Portal Administradores.com.br